Política de Privacidade - Site WeLab
Esta Política de Privacidade (“Política”), dispõe sobre o tratamento de dados pessoais realizado via o website utilizado no Projeto WeLab (“Projeto”), https://www.welabheineken.com.br/ (“Site”), e em razão de sua participação no Projeto, que pode, a depender do caso, ser complementada por políticas específicas.
O tratamento de dados pessoais realizado está sujeito à legislação brasileira, em especial a Lei nº 13.709/2018 (“LGPD”) e observa os seguintes princípios: (a) limitação de uso de dados pessoais ao extremamente necessário para atender aos propósitos empresariais; (b) acesso aos dados pessoais apenas por pessoas imprescindíveis e eliminação de dados quando não mais necessários; (c) cuidado adicional no tratamento de dados pessoais sensíveis; (d) transparência com clientes, parceiros e colaboradores; (e) segurança dos dados pessoais; e (f) estabelecimento de contrato de tratamento de dados pessoais com terceiros.
É muito importante que você leia este documento com atenção e entre em contato conforme indicado ao final desta Política, caso tenha qualquer dúvida.
Ao utilizar o Site ou fornecer seus dados pessoais, você declara ter ciência quanto às práticas descritas nesta Política.
Projeto WeLab
O Projeto é uma iniciativa da Heineken Brasil em conjunto com a agência MAKER BRANDS DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS LTDA. (“Maker”), que visa entender a relação entre jovens, na faixa etária de 18 (dezoito) a 24 (vinte e quatro) anos, com o álcool, com o intuito de definir estratégias para estimular o consumo consciente de bebidas alcóolicas entre os jovens.
O Projeto conta, ainda, com a contribuição da empresa de pesquisa PLANO CDE ELOHIM CONSULTORIA E PESQUISA LTDA. (“Plano CDE”), com a cooperação da Prefeitura de Igarassu/PE e também do Instituto PROA.
A Maker é a responsável por gerir o Site, coletar as informações fornecidas voluntariamente por você (inclusive via plataforma Wix disponível no Site) e auxiliar a Heineken Brasil no desenvolvimento de atividades relacionadas ao Projeto. O Site é hospedado na plataforma Wix.com.
A Plano CDE organiza os dados da pesquisa anônima conduzida ao final do Projeto com os participantes, permitindo que a Heineken Brasil tome decisões estratégias sobre o consumo consciente de bebidas alcóolicas.
Dados pessoais coletados e fontes de coleta
O Projeto é uma iniciativa da Heineken Brasil em conjunto com a agência MAKER BRANDS. Por meio dele, poderão ser coletados os dados pessoais (a) fornecidos diretamente por você, via plataforma Wix, (b) coletados automaticamente sobre você, ou (c) fornecidos em razão de sua participação no Projeto:
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Dados fornecidos diretamente por você: São as informações que você insere ativamente no Site, quais sejam: [Nome, Email, Telefone, Foto, Idade, Nacionalidade, Estado, Cidade, Bairro, autodeclaração de gênero, autodeclaração de raça, informação sobre alguma deficiência, se possui filhos, informação sobre onde estuda e trabalha e se possui acesso à internet].
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Dados coletados automaticamente: São as informações coletadas automaticamente sobre você ao utilizar o Site, como endereço de IP (com data e hora), tipo de dispositivo utilizado para acessar o Site, tipo de navegador utilizado, localização de seu dispositivo, número identificador do seu dispositivo, sequência de cliques, páginas acessadas e buscas realizadas.
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Dados decorrentes da participação no Projeto: São as informações que você nos indica em razão de sua participação no Projeto, quais sejam: [Nome, Email, Telefone, Foto, Idade, Nacionalidade, Estado, Cidade, Bairro, autodeclaração de gênero, autodeclaração de raça, informação sobre alguma deficiência, se possui filhos, informação sobre onde estuda e trabalha e se possui acesso à internet. Ao responder as pesquisas você irá compartilhar informações sobre hábitos e comportamentos em relação ao consumo de álcool.
Você reconhece ser o único responsável pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados fornecidos, comprometendo-se, ainda, com a guarda, sigilo e boa utilização de eventual login e senha cadastrados, isentando a Heineken Brasil e seus parceiros de qualquer responsabilidade nesse sentido.
O Site não coleta ou solicita intencionalmente dados pessoais de menores de 18 (dezoito) anos. Se você tiver menos de 18 (dezoito) anos, não utilize o Site e/ou forneça quaisquer dados. Se tomado conhecimento da coleta de dados em contrariedade ao aqui disposto, os dados serão eliminados imediatamente.
A plataforma Wix utilizada para a coleta de dados pessoais é uma caixa de conversa operada de maneira automatizada e que visa facilitar nosso contato com visitantes do Site e interessados no Projeto.
Você reconhece que essa ferramenta não pertence à Heineken Brasil, à Maker ou ao Plano CDE, de forma que ao utilizá-la você estará sujeito aos termos de uso e política de privacidade próprios dessa ferramenta, acessíveis em [https://collect.chat/privacy/ http://collect.chat/terms].
Você reconhece que a Heineken Brasil, a Maker, oPlano CDE, a Prefeitura de Igarassu/PE ou o Instituto PROA não possuem qualquer responsabilidade quanto ao tratamento de dados pessoais feito pela Wix.
Uso de Cookies
São utilizados cookies para diversas funções, entre elas: (a) permitir que você navegue e faça uso de todas as funcionalidades disponíveis no Site, (b) viabilizar análise da sua interação com o Site, (c) promover uma experiência personalizada.
Você poderá gerenciar preferências de cookies a partir da configuração do seu navegador ou dispositivo, porém isso poderá impedir o funcionamento de determinadas funcionalidades do Site.
Utilização dos dados pessoais coletados
Seus dados pessoais podem ser coletados, armazenados, transferidos ou de qualquer outra forma usado por nós para as seguintes finalidades:
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Seleção dos jovens que contribuirão para o Projeto: Os dados pessoais informados diretamente por você nos ajudarão a organizar grupos diversos de jovens para participação no Projeto, conforme turmas organizadas pelos responsáveis pela condução do indicado Projeto. Ainda, é possível que contatemos jovens ex-participantes do Projeto para contribuir ativamente com a construção das ações relacionadas ao consumo consciente de bebida alcóolica.
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Condução de pesquisa de hábitos de consumo: Antes de iniciarmos o WeLab, será conduzida uma pesquisa para acompanhamento dos participantes e mensuração dos impactos. Ao final de cada turma do Projeto será encaminhada pesquisa de hábitos de consumo cujos dados contribuirão para estruturação de campanhas de consumo consciente de bebidas.
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Suporte técnico: Os dados pessoais poderão ser utilizados para viabilizar a prestação e serviços de suporte técnico caso você tenha problemas com o uso do Site.
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Gerenciamento e auditoria: Os dados pessoais coletados poderão ser utilizados para geração de relatórios gerenciais; análise e solução de problemas administrativos, técnicos e/ou operacionais; viabilizar a melhoria de produtos/serviços; conduzir planejamento de negócios; processar transações de pagamento; proteger e prevenir fraudes e outros riscos legais ou de segurança da informação.
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Cumprimento de obrigação legal e defesa de direitos: Os dados pessoais poderão ser utilizados para fins de cumprimento de obrigação legal ou regulatória a que estejamos sujeitas, bem como para defesa de direitos em conflitos judiciais ou extrajudiciais, e para proteção de direitos. [Dados como Nome, Fotos e depoimentos podem ser usados na divulgação do projeto, diante a autorização do envolvido.
Usaremos os seus dados pessoais somente para fins comunicados a você, a menos que julguemos precisar deles para outros propósitos compatíveis com os originais, e que haja uma base legal para o processamento posterior. Ou seja, os dados pessoais poderão ser utilizados para finalidades secundárias não conflitantes e/ou excessivas em relação as finalidades aqui listadas.
Compartilhamento dos seus dados pessoais
Os dados pessoais tratados em razão do Projeto WeLab poderão ser compartilhados com outras entidades quando necessários para:
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Condução das atividades de tratamento de dados pessoais aqui descritas, inclusive o armazenamento dos dados pessoais coletados;
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Obedecer as obrigações legais, regulatórias ou contratuais, ou responder a um processo judicial ou administrativo, auditoria ou solicitações legais por autoridades públicas e policiais;
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O exercício legítimo de direito em processo judicial, administrativo ou arbitral, inclusive prevenindo lesão ou ameaça a direito;
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Proteger você e os nossos interesses legítimos, quando for necessário;
Com o seu consentimento legalmente obtido, isto é, dado de forma voluntária e sem que você sofra qualquer consequência adversa de sua decisão que negar ou revogar o seu consentimento.
Você reconhece que informações agregadas e anonimizadas poderão ser livremente compartilhadas.
Segurança dos dados pessoais
Estamos empenhados em proteger a segurança de seus dados pessoais. Utilizamos uma vasta gama de tecnologias e procedimentos de segurança para ajudar a proteger seus dados pessoais contra acesso, utilização ou divulgação não autorizados. Por exemplo, os dados pessoais que você fornece são armazenados em servidores com acesso limitado que estão localizados em instalações controladas e, quando determinadas informações pessoais com maior grau de sensibilidade são transmitidas, ocorre proteção por meio do uso de criptografia.
Os dados pessoais tratados são armazenados para as finalidades apresentadas nesta Política, na forma da lei, em, por exemplo, serviços de nuvem contratados que podem estar ou não localizados no Brasil ou arquivos físicos, que atendem, ainda, aos padrões de segurança da informação adequados tais como:
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Estabelecimento de controle estrito sobre o acesso aos dados mediante a definição de responsabilidades das pessoas que terão possibilidade de acesso e de privilégios de acesso exclusivo;
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Proteção contra acesso não autorizado com utilização de mecanismo de autenticação dupla de acesso aos dados, senha e chaves; e
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Criação e manutenção de inventário detalhado dos acessos contendo o momento, a duração, a identidade do responsável pelo acesso, e dados acessados.
Para além de medidas administrativas, técnicas e físicas para proteger os dados pessoais contra perda, roubo, uso indevido, bem como contra acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição, são adotadas políticas e procedimentos específicos para colaboradores e/ou terceiros que têm contato com os dados pessoais aqui elencados.
Quaisquer divulgações legalmente exigidas sobre violações de segurança, confidencialidade ou integridade dos dados descritos nesta Política, notadamente de dados pessoais, serão noticiadas adequadamente a você via e-mail ou disponibilizada de forma ostensiva nos canais de comunicação da Heineken Brasil e/ou da Maker, na medida em que consistente com (a) as necessidades legítimas do cumprimento da lei ou (b) quaisquer medidas necessárias para determinar o escopo da violação e restaurar a integridade razoável do sistema de dados.
Você compreende que não podemos garantir integralmente que todas as informações que trafegam no Site e/ou em seus sistemas não sejam alvo de acessos não autorizados advindos de conduta criminosa. Você também deve adotar medidas para se proteger e manter, por exemplo, seus dados pessoais seguros. Você é responsável pelos dados por você transmitidos no Site.
Término do tratamento
Armazenamos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para que sejam atingidas as finalidades aqui apresentadas, observados os seguintes critérios:
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Reter seus dados pessoais enquanto houver um relacionamento com você;
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Reter os seus dados pessoais enquanto necessário para cumprir uma obrigação legal ou regulatória a qual estamos sujeitos; e
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Reter seus dados pessoais onde for aconselhável salvaguardar ou melhorar a nossa posição legal e/ou de terceiros (por exemplo, em relação a litígios, investigações regulatórias).
Podemos manter os seus dados pessoais, de forma anonimizadas, ou seja, que não se referem mais a você pessoalmente, para fins estatísticos, sem limite de tempo, na medida em que tenha interesse legítimo e possibilidade legal em fazê-lo.
Termo de autorização para uso de imagem, nome e som de voz
Você, como titular de dados pessoais, ao concordar com essa Política, autoriza a Prefeitura de Igarassu/CE, a Maker Brands, o Instituto PROA, o Instituto Heineken e as Cervejarias Kaiser Brasil S.A. a título universal, em caráter total, definitivo, irrevogável e irretratável, a utilizar sua imagem (fotografada e/ou filmada), nome e som de voz, inclusive em materiais de comunicação ao público, não limitados a campanhas publicitárias, promocionais e institucionais, televisão aberta, fechada e por assinatura, e internet.
A autorização ora concedida é feita a título gratuito e tem validade de 10 (dez) anos, contados a partir da assinatura deste, não tendo qualquer limitação quanto ao número de vezes de utilização das imagens.
Por esta ser a expressão da sua vontade, declaro que autorizo o uso acima descrito sem que nada haja a ser reclamado a título de direitos conexos à minha imagem ou a qualquer outro, e assino a presente autorização.
Seus direitos e como exercê-los
Você, como titular de dados pessoais, possui direitos em relação aos seus dados e ao modo como eles são tratados.
São seus direitos, de acordo com a LGPD e conforme a base legal específica adotada pela empresa para tratar os seus dados pessoais:
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Possibilidade de confirmação da existência de tratamento de dados pessoais e acesso a eles em formato simples.
Caso você queira ter a certeza se seus dados pessoais estão sendo tratados, você tem o direito de questionar e pedir, por exemplo, acesso à lista dos dados pessoais que a empresa possui a seu respeito.
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Declaração clara e completa com origem dos dados, tratamento, critérios utilizados e finalidades do tratamento.
Caso as informações fornecidas ao exercer o direito acima não sejam suficientes, você poderá pedir maiores informações sobre o tratamento de dados pessoais realizado.
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Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados.
Caso você identifique que os dados pessoais a seu respeito estão incompletos, inexatos ou desatualizados, você poderá pedir para alterá-los. Isso é importante para que seus dados sejam processados da maneira correta para atingir as finalidades das atividades de tratamento aqui indicadas.
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Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais.
Caso você deseje que seus dados pessoais deixem se ser tratados por entender haver tratamento excessivo ou em desconformidade com a lei, poderá entrar em contato com a empresa por meio do e-mail lgpd@heineken.com.br, ocasião em que serão avaliadas, ainda, a justificativa para o seu pedido e a possibilidade técnica de atendê-lo. É possível, ainda, que você requeira a eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento e desde que ausente outra finalidade legitimadora de sua conservação, como a existência de obrigação legal ou regulatória.
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Portabilidade dos dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto.
Caso deseje, você poderá pedir que seus dados pessoais sejam exportados para que outra entidade possa tratá-los. Isso não significa, necessariamente, que seus dados serão excluídos da base das empresas envolvidas no Projeto.
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Revogação do consentimento
Para as atividades de tratamento que se justificam pelo seu consentimento, você poderá retirar seu consentimento a qualquer momento. Observe, no entanto, que isso não afetará a legalidade do processamento antes da revogação de seu consentimento.
Você possui, ainda, os direitos de (a) exclusão de dados pessoais quando não forem mais necessários para os fins para os quais foram coletados, exceto no caso de conservação necessária autorizada pela legislação aplicável; (b) receber informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais seus dados pessoais foram compartilhados; (c) receber informações sobre a possibilidade de não dar consentimento e consequências da recusa; (d) opor-se ao tratamento de dados pessoais ante ao não cumprimento da legislação aplicável; e (e) fazer reclamação perante a ANPD.
Você tem, igualmente, o direito de solicitar a revisão de uma decisão baseada no processamento automatizado de dados.
Para exercer quaisquer dos direitos acima listados, você deverá entrar em contato no e-mail lgpd@heineken.com.br. Poderemos solicitar informações específicas suas para confirmar sua identidade e direito de acesso, além de procurar e fornecer os dados pessoais que mantemos sobre você.
A Heineken Brasil tentará atender seu pedido no menor tempo possível, mas você deve ter em mente que é necessário algum tempo para processar e responder todos os pedidos da melhor maneira.
Alterações nesta política e políticas de terceiros
Ocasionalmente, esta Política pode ser atualizada. Quando isso ocorrer, a data da “última atualização” será revisada. Se existirem alterações materiais significativas neste aviso ou ao modo como seus dados pessoais são tratados, como, por exemplo, finalidade, forma e duração, identificação do controlador e/ou hipóteses de compartilhamento, serão utilizados os esforços razoáveis para que você seja notificado, com destaque, acerca das mudanças. Recomenda-se que você consulte periodicamente esta Política para se manter informado sobre o modo como seus dados pessoais são protegidos.
Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade e/ou conteúdos de terceiros. É preciso ter cautela e analisar as declarações de privacidade de serviços de terceiros, entrando diretamente em contato com o terceiro responsável em caso de dúvidas.
Fale conosco
Caso você tenha qualquer dúvida a respeito desta Política, entre outros, sobre os dados coletados, tratados e compartilhados, ou, ainda, sobre seus direitos, você poderá entrar em contato com no e-mail lgpd@heineken.com.br.
Data de publicação: 05 de maio de 2021.
Data de alteração: 17 de outubro de 2022.